Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. (Declaração Universal dos Direitos Humanos. Artigo XIX.)

quarta-feira, 29 de junho de 2011

A DEMOCRACIA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA


A democracia está inserida em uma sociedade pluralista feita de concepções diferentes. Desse modo, inicio a discussão a respeito da democracia nos Estados Unidos citando o bipartidarismo existente entre republicanos e democratas, que se opõem pelas concepções político-econômicas.
Porém a democracia não deve ser observada pelo número de partidos, e sim pela participação do povo nas decisões políticas.

O grande orgulho estadunidense na afirmação de ser a maior democracia o mudo vem do modo com que eles resumem o significado democrático. Foram eles que trouxeram o modelo federalista, adotado por diversos países, inclusive o Brasil, e sua constituição foi criada em 1787. Eram discutidos assuntos que diziam respeito a todos em praça pública desde 1650 A independência das Treze colônias se deu em 1776, com pensamentos iluministas e motivação de ser liberdade em relação a Inglaterra. Sua constituição defendia a prática da cidadania, o livre exercício dos direitos políticos e civis através de normas que garantam a liberdade de expressão, de imprensa, de crença religiosa, de reunião; a inviolabilidade do domicílio e o direito a julgamento, Desde então o país apoiou países ibéricos a se tornarem independentes também.
Diante de tantas convicções democráticas, devo contrapor o fato dos EUA possuírem uma população extremamente racista e dividida entre negros e brancos, de serem completamente seletivos em escolher as vagas em escolas e faculdades para estudantes e darem tanta importância ao patriotismo. Quando se deu a candidatura de Barack Obama, representando um candidato negro, o mundo aplaudiu. Tendo em vista que a democracia nos EUA funciona por meio dos colégios eleitorais e não pela soma total de eleitores, estima-se que as duas grandes lideranças compuseram a dupla de candidatos democratas com maiores chances à presidência Hillary Clinton com 249 delegados e Obama com 181 delegados.

Acredito que não haja grande diferença entre democratas e republicanos, observando que ambos são conversadores, talvez pelos EUA serem uma grande potência mundial, os presidentes tem um certo receio de mudar aspectos políticos no país, e confio que um bipartidarismo não pode colocar todos os desejos de uma sociedade em pauta. É certa a existência de liberdade de expressão, porém o aprendizado de um estadunidense insere a mesma visão nacionalista desde a infância de cada indivíduo. É muito fluente no dia-a-dia norte-americano ouvir todos os noticiários afirmando que sua nação é a melhor do mundo e críticas em discordantes ambientas de que os muçulmanos são terriristas, o que em outras gerações foram torno dos orientais e latino-americanos. Eles crescem com os mesmos pensamentos conservadores, e as concepções de um governo contrário se torna inaceitável.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

A RELIGIÃO EM PEDAÇOS


Seria a religião um patrimônio comum da humanidade? Posso defini-la como um pretexto, pelo qual indivíduos de diferentes culturas e de forma instintiva de proteger as suas vontades, tensões e pretensões, defendem a fé, seja através de Deus, em Alá, em espíritos ou até mesmo o Sol.

A atração entre os animais acontece de forma semelhante de acordo com o instinto. A fêmea procura o macho mais forte e belo, o qual trará mais saúde e resistência aos seus filhotes. Já o macho não escolhe apenas a mais bonita, mas por impulso espontâneo também sente a necessidade de prosperar a sua espécie. A mãe ao se deparar com pequenas criaturinhas que obtém o seu próprio sangue tende a protegê-lo e alimentá-lo. Estamos acostumados e precisamos desse amparo a datar do momento em que vemos o mundo pela primeira vez. É a mãe que nos guia, que traz alimento, que nos leva ao hospital e está sempre preocupada. Não há ninguém que nunca precisou dela, ou do pai, ou do irmão mais velho, a avó ou o melhor amigo. Crescemos, prosperamos nossos laços. Podemos nos casar, trabalhar, estudar. E temos o marido/esposa, chefe, professor nos mostrando o que devemos fazer em relação as coisas, eles podem nos julgar ou punir. Desde o nascimento temos a necessidade de ouvir explicações e sermos alimentados pelas nossas mães, porém não é sempre que ela pode nos dar. Dessa forma encontramos na religião, fé, crença ou num simples sentimento de existência de uma força maior as respostas para o nosso futuro. É um modo de pedirmos comida a mãe, ao chamá-la de Pai, Senhor, Alá, Brahman, entre outros.

Na medida em que a busca por uma Força Maior é um patrimônio comum da humanidade, ela está dividida entre localismos globalizados. Como é o exemplo do cristianismo, candomblé, hinduísmo, religiões africanas e indígenas. Cada povo desenvolveu uma religião distinta de acordo com a sua cultura, a religião está dividida em pedaços do globo que à diferem, elas nascem e desenvolvem de acordo com a rotina, estrutura de política, econômica e marcos históricos de cada público.

O cristianismo teve origem na atual palestina que estava sob domínio do Império Romano no Século I. O imperador Otávio Augusto possuía idéias contrárias à paz e perdão, o que deu origem aos Dez Mandamentos. Eles protegiam os cristãos dos males romanos e os traziam a crença de que após a morte, Deus seria melhor do que o regime tido no local.

Já as religiões indígenas brasileiras de 1500 acreditavam na força da natureza e antepassados. Elas tinham uma organização política diferente, eram compostas de grupos pequenos que mantinham uma organização estável e seus problemas eram resolvidos pelo pajé ou cacique. Não havia a necessidade da criação de um livro sagrado, pois os ensinamentos eram transmitidos pelos mais velhos e não possuíam um alfabeto. Não havia troca de moedas, e com um grupo exíguo de pessoas era dócil a divisão de trabalho estabelecida.

Na África estão anexados o cristianismo, hinduísmo e islamismo, estabelecidos pelo neocolonialismo. Devemos levar em conta o fato de inúmeros países terem a independência no século XX, e a crença de que apenas o ocidente pode ajudá-los. É como se eles fossem a tal mãe que cristãos buscam em Deus. Contudo a África também desfruta de uma religião tradicional, a qual examina a energia do universo e obtém a fé em um Ser Superior. Outros exemplo de localismos glogbalizados religiosos endereçados do neocolonialismo são as Igrejas católicas na Améica e grupos judeus dispersos na América.

O que nos faz entender a divisão feita por Xiitas e Sunitas no Islamismo da religião estar precisamente ligada a estrutura política, influenciada de forma acentuada os paços de cada praticante. Os Xiitas defendiam Ali Abu Talib da comunidade muçulmana e os Sunitas tiveram origem por apoiar o califado de Abu Bakr, porém ambos acreditam em Alá. Durante anos esses dois grups foram discernindo cada vez mais.

Ocasionalmente na História da Humanidade crenças diferentes entram em conflito ao serem patrimônio comum e ao mesmo tempo pedaços sem um consenso a respeito da busca por uma de uma mesma "mãe". Enquanto forem localismos globalizados, elas vão se atacar, mas não só por acreditarem em deuses diferentes, e sim por se depararem com estruturas políticas, históricas e econômicas diversas derivadas de suas origens e mudanças próprias. Grande parte de fiéis têm progredido seu respeito conforme a globalização e informação às unem, porém é utópico o dia em que elas vão se vir por igual. Talvez quando o capitalismo tornar todos os indivíduos donos da mesma quantidade dinheiro ou no momento em que existir apenas um governante no cenário internacional que não gere conflitos. Porém, ambas as alternativas também são utópicas.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

SEGURANÇA X LIBERDADE


Enquanto estados procuram manter a segurança interna de sua população, a .pendência no que se refere à liberdade acaba entrando em conflito com essa tese. Isso acontece em decorrência da chamada sociedade nacional possuir relações estáveis e ter construído a sua institucionalidade, onde cabe ao governo proteger a seu povo. Em contrapartida temos a sociedade internacional que vive uma anarquia, procurando seguir a Carta da ONU e a Declaração dos Direitos Humanos como princípio do direito internacional público, na busca de solução de conflitos entre raças, visões políticas, religiões e culturas.

Acredito que todos já tenham ouvido falar na Revolução Francesa, com as propostas iluministas da vigência de um estado laico e representativo. A população francesa lutava pelos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, inspirando acontecimentos e pensamentos no mundo inteiro.

A Carta da ONU e a Declaração dos Direitos Humanos são assuntos complexos na sociedade internacional, pois inúmeros países os defendem, porém não são todos que os respeitam. Diante de culturas e histórias distintas, cada estado desfruta de sãs próprias concepções.

Diversos países do Oriente Médio têm as suas culturas interligadas a política e economia de uma forma bastante representativa. Como é o caso daqueles que adotaram os casamentos poligâmicos ou poliândricos, e também quando se admite dentro de um território o fato de mulheres não poderem trabalhar e elas mesmas não contestarem. Há muitos exemplos que trazem essa repercussão. Em alguns países onde a população aceita a falta de Direitos Humanos, o Direito Internacional não pode intervir, já que a cultura interna abaixa a cabeça.

Na semana passada, a França proibiu as mulheres de usarem burcas. Uma de suas justificativas é segurança de sua população, concluindo que estas mulheres são objetos de atentados terroristas, pois elas podem colocar armas em baixo dos panos.

Enquanto a Fraça da Revolução Francesa conseguiu juntamente revolucionar o mundo em busca de liberdade, hoje ela está coibindo uma prática religiosa dentro de seu território. Foram feitas diversas críticas em cima disso. Enquanto uns defendem o ocorrido como violação dos direitos humanos, outros contestam a favor da segurança dos franceses.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

DOAÇÕES EM ONGS

"Uma ONG é uma associação formada por um grupo de pessoas em torno de propósitos em comum, não possui fins lucrativos, todo e qualquer excedente financeiro deve ser aplicado nas ações a que se propõe."

As ONGs sobrevivem de contribuições voluntárias, atuam com finalidades publicas e apoio da população em benefício de causas da sociedade, sejam elas em prol da 3º idade, assistência à infância e criança, combate ao câncer, combate ás drogas, combate à violência, combate à fome e pobreza, combate à violência contra a mulher, defesa do eleitor, direitos humanos, educação, assistência aos deficientes, meio ambiente, assistência à refugiados, entre outros.

Existem ONGs nacionais e internacionais, as doações podem ser feita ao contactar por email ou telefone cada uma delas, e também por campanhas promovidas através de voluntários.

Um alerta: Empresas de marketing têm contratado os chamados promotores para formar parte das campanhas de captação de recursos para diferentes ONGs Internacionais Humanitárias.

Grupos de pessoas estão distribuídos em diferentes pontos de São Paulo abordando pessoas na rua, explicando a importância dessas organizações e de 20 reais doados, 15 servirão de comissão para esses captadores e apenas 5 serão doados à essas ONGs.

Acredito que qualquer um pode se sensibilizar ao ouvir as retratações feitas dessas organizações, sendo que todas lutam por benefícios sociais, porém não é justo que empresas de marketing se aproveitem dessa situação e ganhem altas comissões sobre delas. Segundo essas empresas, foram as próprias ONGs que admitiram parceria, mas e as pessoas que estão sendo enganadas? Isso é um alerta também as ONGs que atribuem esse trabalho às empresas, pois quem deveria tê-lo são os voluntários. Lembrando que o intuito de uma ONG é não obter fins lucrativos, e é com essa tese que defendo a idéia de que outro ator também não deve ganhar em nome dela.

Há outras formas de doação, onde o valor total de dinheiro é cedido diretamente as ONGs, e podem ser encontrados em sites que informam o telefone e email de cada uma.

Aqui estão alguns sites de importantes ONGs, onde se pode encontrar informações de formas de doações, ausentes da violação dos direitos humanos do cidadão:

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/

http://senna.globo.com/institutoayrtonsenna/

http://www.pastoraldacrianca.org.br/

http://www.acnur.org/t3/portugues/

sexta-feira, 8 de abril de 2011

LIBERDADE DE EXPRESSÃO


Do mesmo modo com que inúmeras revistas brasileiras, norte-americanas e afins transmitem suas notícias partindo de opiniões vindas do interesse da mídia, quero relatar a minha visão a respeito de certas questões polêmicas constantemente discutidas por elas.

Durante a história pós-ditadura da América Latina, diversos presidentes se posicionaram com uma dose de objeção ou até mesmo em oposição a discussões e opiniões vindas do governo norte-americano.

Desde pequena escuto as pessoas se referindo ao presidente da Venezuela Hugo Chávez, no sentido de que ele seria um louco, um ditador e que não devemos levar em consideração as bobagens que ele fala.
Ressaltando alguns fatos históricos:
A Venezuela passava por uma crise em 1988, pedindo assim ajuda ao FMI. O país passava por dificuldades econômicas, aumento da taxa de desemprego e pobreza. Diante de medidas adotadas pelo estado, houve violentas manifestações e foram mortos uma séria de venezuelanos.
Chávez era do exército, visto como um herói. Defendia uma revolução em busca da luta contra a desigualdade, inflação, reestruturação de moradias e dessa forma foi eleito à presidência.
Em 2002, houve um golpe contra Chávez. Alegava-se que o presidente queria um governo igual ao de Cuba e gangues aramadas dispararam tiros contra a oposição. A maior parte da imprensa apoiou e defendeu o golpe, a mídia culpava Chávez, no sentido de que ele seria um covarde por destruir a Venezuela.
Devemos levar em consideração que a Venezuela é o 3º produtor de petróleo, o que causa um extremo interesse estadunidense.
O FMI demonstrou o seu apoio ao golpe, pois era proveitoso para o mercado e dessa forma o preço do petróleo caiu.
A classe menos favorecida marchou em direção ao Palácio defendendo o mandato de Hugo Chávez e os EUA pediam a renúncia.
Enfim, Chávez voltou a presidência. O The New York Times parecia constrangido por ter sido contra seu governo, e o presidente alegava que o golpe havia sido tramado pelos EUA.
8 meses depois, a empresa petrolífera entrou em greve ao lado da imprensa.
Chávez então enviou médicos cubanos para atender os pobres, em troca de petróleo. Nos próximos 6 anos o índice de pobreza diminuiu pela metade.
O presidente aparecia em público com tiranos odiados pelos EUA, e dessa forma ele era cada vez mais chamado de ditador.
Foram criadas campanhas sociais e Chávez começou a defender o socialismo.

Na Argentina houve uma crise financeira, levando o país em colapso em 2001, fazendo o presidente renunciar. O desemprego aumentou 20% e o FMI ordenava a não intervenção do Estado na economia, o dinheiro vinha apenas deles, levando ao crescimento de 56% do índice de pobreza. Enquanto o país defendia a possibilidade de implantação do plano Marshall, Bush defendia a melhora da economia através da guerra.

Enquanto existe uma base militar norte-americana no Equador, Rafael Correa defendia a criação de uma base deles em Miami e isso nunca foi feito.

Segundo Fernando Lugo, houveram mudanças na América Latina nos últimos 20 anos, em busca da libertação desses países.

Depois de a América Latina ter passado pelo domínio espanhol e ter aceitado por anos a chamada "América para os americanos", não é de se surpreender essa revolta por parte dos presidentes em relação aos EUA.

Levando em conta fatos como estes declarados acima, eu devo admitir que não concordo que Hugo Chávez seja um louco, mesmo que seja um ditador, a mídia sempre esteve em cima dele. A população própria não aceita mais um governo de dominação externa. E o que faz todos esses países criticarem e se oporem a visão estadunidense não acontecem por um governo ruim, mas são explicados por fatos históricos que o levaram a serem assim. Para mim Hugo Chávez simplesmente encontrou uma forma de se defender, mesmo que para isso deva ser chamado de louco.

Assim como os EUA impuseram na América Latina as concepções deles por muitos anos em prol dos seus próprios interesses, com objetivo de se beneficiar, o mesmo ocorreu no Oriente Médio. A diferença é que a América Latina tem semelhanças culturais e políticas, relevante aceitação do poder norte-americano (assistindo filmes, ouvindo músicas, consumindo suas marcas), possuí a mesma visão dos direitos humanos e sendo países ocidentais, os EUA não tem interesse em entrar em guerra. Porém nos países orientais as coisas não funcionam do mesmo jeito, como foi o caso do Egito, entre outros. E como o Oriente Médio é feito de pessoas em sua maioria, e não indivíduos, que vinculam suas economias e cultura com a religião, eles acabam se opondo diretamente, já que não há uma obrigação de entidade de relações pacíficas.

terça-feira, 5 de abril de 2011

A QUESTÃO DO FIM DOS TEMPOS

O grande medo da humanidade gira em torno da questão do fim dos tempos, dessa forma foram criadas N profecias e explicações que passam por gerações na tentativa de prever e alertar o homem. Ao longo da História essa idéia é estudada por cientistas, matemáticos, religiosos, tribos e sociedades.

Atualmente a tese mais discutida sobre esse tema diz respeito a cosmologia Maia, na qual a Terra possui 5 grandes eras, e a última se encerrará em 2012. Segundo a profecia, haverá um raro alinhamento cósmico e uma mudança do eixo da terra em relação a esfera celeste, ocasionando inúmeras catástrofes como atividades vulcânicas, tsunamis e terremotos.

Há quem dia também que mundo irá acabar com uma possível pandemia, ou Guerra Mundial, e a própria Biblia afirma que um dia Jesus Cristo irá voltar a Terra para iniciar uma nova era, através de catástrofes naturais. Outros temem a vinda de ETs a terra e por assim vai.

E se as baratas evoluíssem e escravizassem a raça humana, criando assim a chamada Era das Baratas?

Suas guerras não seriam com bombas nucleares pois elas suportam a radioatividade.

Como elas podem sobreviver 1 mês sem água, o preço seria de 1 centavo, comparando-se a nossa moeda.

Seriam extintas as profissões de arquitetos e oftalmologistas, já que elas gostam de viver em buracos e não enxergam.

Também não precisariam de muitos postos de saúde, já que estas são transmissoras, e não contaminadas à certas doenças.

quinta-feira, 31 de março de 2011

HOMO SAPIENS 1900

A higiene racial é feita da idéia de aperfeiçoamento da raça humana. Francis Galton procurou tratar da chamada eugenia apresentando das alternativas: A positiva com a melhoria da raça humana através da procriação; e a negativa, onde as pessoas inferiores não devem se reproduzir.

As leis de Gregor Mendel foram redescobertas em 1900, entrando em controvérsia com o lamarckismo.

Na Suécia as concepções de higiene racial se fundiram às de bem estar social, a partir do momento em que o país se tornou progressista.

Na União Soviética, Stalin ditou as regras da biologia socialista, em vista de um novo homem idealizado.

Na Alemanha, raça eugênica tornou-se uma ciência popular e Hitler foi primeiro político a dar importância a ela, a procura da criação do corpo perfeito, nascendo assim o tão pungente nazismo. Ele tentou separar a reprodução do amor, com a pretensão de acabar com a família e obter as crianças perfeitas. Cerca 400 mil alemães foram esterilizados nessa época.

Nos EUA foi criada a Campanha contra imigrantes e negros. Pessoas também foram esterilizadas de 19007 à 1942.

Em 1922 foi fundado na Suécia o Instituto de Biologia Racial. Em 1942 nasceu o Instituto para Estudo da Inteligência Humana na União Soviética, e o primeiro cérebro a ser estudado, foi o de Lênin.

O foco de estudos de higiene racial nos EUA e Alemanha era o corpo humano, pela idealização de um homem perfeito e belo, já que suas populações não eram miscigenadas. Porém na União Soviética e Suécia a discussão foi feita em torno do cérebro, como haviam populações de raças distintas.

terça-feira, 29 de março de 2011

GOVERNO DO POVO

Pesquisas feitas em 2002, declararam que um índice de 63% de brasileiros, no que se compara ao índice toda América Latina, não sabem o significado de democracia.

Existe uma elevada desigualdade social brasileira, seguida da deficiência educacional do povo. A criminalidade e violência atingem níveis altos nos setores menos favorecidose e educados. De acordo com a sua história política democrática, onde grande parte dos presidentes eleitos vêm se definindo com títulos populistas, como é o caso de Getulio Vargas "pai dos pobres", se torna visível a força que se tem da população que procura melhorar a sua condição financeira. Esse ponto é observável até os dias de hoje, ao termos o terceiro ano consecutivo do partido dos trabalhadores no poder.

Vivemos em uma país onde o voto é obrigatório, com alto índice de pobreza, 513 deputados, 81 senadores e cerca de 27 partidos políticos, e é por isso que eu acredito que devemos repensar a democracia brasileira. A cada eleição, são escolhidas pessoas para representar o povo, porém ainda existe uma minoria que tem interesses e opiniões diferentes. A sociedade está dividida entre agentes individuais e agentes coletivos, há uma pluralidade de vontades em cada território que existe. A própria quantidade de partidos nos deixa claro as inúmeras visões políticas diferentes existentes no Brasil. E o que me faz pensar na questão da reeleição ser um fator agravante na falta de democracia existente, é o fato de que esse sistema politico eleitoral sempre será de maioria, fazendo com que outros partidos não possam estar no poder, por um grande número de agentes determinantes que o torna assim.

UM PENSAMENTO SOBRE O MUNDO


Teorias sobre os motivos de surgimento do Estado são estudadas e discutidas, porém, não se tem uma que seja comprovada. Existem aqueles que defendem o nascimento do Estado a partir da ampliação da família, ou quando os grupos mais fortes passaram a submeter suas leis, os que acreditam ser a divisão do trabalho a real causa e os que dizem ser quando a sociedade simples passa a ser complexa. Porém uma certeza nós temos hoje de que o Estado moderno é soberano, tem o seu território dividido, seu povo e suas finalidades.

O Tratado de Westfalia tornou os Estados atores internacionais, soberanos, com as suas próprias escolhas políticas, militares, econômicas e religiosas, através de uma série de tratados bilaterais, depois da Guerra dos Trinta Anos, e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) enfatizou essas idéias, colocando-as como regra na sociedade internacional.

Enquanto a sociedade nacional é feita de relações estáveis, com normas gerais e abstratas, criadas pelo legislativo, na sociedade internacional não existe um soberano que tenha monopólio do uso legitimo da força. Por mais que no direito internacional publico exista a jurisprudência da Corte de Haia, a Carta da ONU de 1945, a Declaração dos Direitos Humanos de 1948, os tratados e os costumes entre atores, os atores continuam lutando permanentemente por sua sobrevivência, desconfiando uns dos outros. Eles buscam a segurança internacional e de seus indivíduos, lutando contra ou a favor do poder. O que faz os países menos favorecidos obedecerem o direito internacional, é a dependência que eles tem aos blocos econômicos, onde se encontram relacionados a outros países, de outro lado, os países mais potentes, nem sempre tem essa preocupação em segui-lo. Como é o caso dos EUA, que possuem uma série de acordos firmados e poucos cumpridos.

A discussão feita entre os liberalistas, defende o livre comércio como fonte de promoção da paz entre as nações, a democracia mantendo relações pacificas, e as instituições internacionais como forma de redução de conflitos. É licito afirmar que esses fatores contribuem sim para a paz internacional, porém ambos são fruto do capitalismo e da globalização. Estes são fatores que fazem os Estados terem os mesmos interesses e buscarem poder, em meio de culturas distintas, onde historicamente existiram as suas próprias regras e costumes. Hoje estão essas regras e costumes, misturadas com outras culturas.

Existem 3 direitos para o homem: os civis, onde as liberdade básicas se associam à vigência do estado de direito; os políticos, de votar e ser votado; e os sociais, na qual todos tem o direito de saúde, educação, entre outros. O interesse publico em geral se divide entre uma sociedade com agentes individuais e coletivos. O próprio parlamento entra em contradição com a democracia, pois poderia ele firmá-la através de representantes da sociedade? No Brasil, por exemplo, existe uma grande diferença social.

As relações internacionais vêm crescendo e unificando as culturas. Depois de tempos em que não havia divisão de território, conhecimento de povos distintos, troca de valores, preocupação com o outro, criação de leis, o mundo foi criando regras, mudando com o passar dos anos, inspirado em inúmeros autores, como Maquiavel, Hobbes, Rousseau, o seu próprio modo de se relacionar. Hoje temos conhecimento de religiões diferentes, fazemos acordos com outras nações, somos escravos do capitalismo e nos comunicamos com o outro lado do mundo em questão de segundos. Enquanto Estados procuram dessa forma, impor as suas crenças, só se preocuparem com os seus interesses próprios, e tornarem cada vez mais poderosos, não devemos deixar de acreditar, buscar e dar prioridade, a tão discutida e precisa PAZ!

A REPRESSÃO DURANTE A DITADURA MILITAR NO BRASIL NO SÉCULO XX


"A repressão é uma ação publica, onde o Estado é acionado para conter as manifestações de subversão, oposição e dissidência ao regime estabelecido." Em um governo instituído através de um golpe elaborado por forças militares e concretizado com as mesmas, é eminente de que haverá certa coibição e um conjunto de medidas violentas a serem tomadas. Ainda mais em um Brasil tão dividido entre progressistas e conservadores, cenário em que era encontrado desde o governo de Getulio Vargas.

Vargas entrou no poder depois de comandar a revolução de 1930, e em 1937 fechou o Congresso Nacional, governando com poderes ditatoriais e apoio dos miitares. Além de enviar Olga Benário para o governo nazista e perseguir comunistas, criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). A conjuntura mundial tinha influência do nazifascismo, na Itália e na Alemanha. Foi uma ditadura muito diferente da ditadura imposta pelos militares, chamada de Estado Novo, de 1937 a 1945. Depois da renúncia de Getúlio o Brasil viveu a República Populista, com o governo Dutra, Vargas novamente, Juscelino Kubitschek, Jânio e Jango.

No segundo governo Vargas, os militares deixaram de apoiá-lo, pelo atentado contra Carlos Lacerda, aumento do salário mínimo e o temor de que Getúlio inviabilizasse a realização de eleições presidenciais. Os últimos dias de vida de Vargas foram marcados por forte pressão política vinda dos militares, até seu suicídio em 1954.

A situação internacional era de temor pela Guerra Fria e os regimes socialistas estavam implantados em Cuba, União Soviética e China, o que influenciou em vários golpes militares na América Latina, apoiados pelos EUA Os poderes no Brasil ficaram divididos entre esquerda e direita. De um lado havia o PTB, os sindicatos, ligas camponesas, intelectuais, comunistas, estudantes, professores e a UNE, do outro se encontrava a UDN, PSD, os militares, as elites, classe média, Lacerda e Castelo Branco.

Jânio Quadros entrou no poder em 1961 e renunciou após 7 meses, assumindo então o vice Jango. Ele tomou medidas moralistas de aproximação ao comunismo, relatou relações com a URSS, Leste Europeu e China. Desse modo sua renuncia foi aceita. Jango assume num governo de parlamentarismo, onde suas reformas de base política, eleitoral, agrária, o chamado plano trienal causam descontentamento, sendo feitos então inúmeros protestos por parte da oposição. O golpe militar ocorre, portanto, no dia 31, de março de 1964.

O período comandando pelos militares durou de 1964 até 1985, trazendo inúmeras mortes, torturas, perseguições, prisões e censuras. Mudou a estrutura do Brasil, seja na economia, imprensa, política, com os atos institucionais e nas cicatrizes deixadas em cada um que vivenciou. Houveram muitos crimes cometidos que ganharam o perdão jurídico e as perguntas ainda não respondidas pelos praticantes continuam refletindo no cenário brasileiro de hoje. Aviões da FAB despejavam os corpos de jovens estudantes no mar, não se davam satisfações ás famílias, exílio de artistas e políticos e a opressão foi muito grande com as pessoas que se manifestavam. Os sindicatos estavam reprimidos, tiraram o poder do legislativo e começaram a existir as organizações político militares.

A ditadura militar foi instituída com o afastamento de Jango, entrando no poder o Marechal Castelo Branco. Foram estabelecidas eleições indiretas, bipartidarismo e uma nova Constituição. No governo Costa e Silva, houve muitas manifestações, motivo pelo qual foi criado o Ato Institucional 5, aumentando a repressão militar e policial, acabando com as garantias de habeas-corpus e cassando mandatos. No Governo Médici, nasce uma severa política de censura e a luta armada cresce, é considerado o governo mais duro. Enquanto o PIB crescia quase 12% ao ano, a inflação chegava a 18% e a divida externa crescia cada vez mais. O General Geisel estabelece o fim do milagre econômico e tenta iniciar a volta da democracia, deixando os militares de linha dura insatisfeitos, o que resultou no assassinado de Vladimir Herzog e operário Manuel Fiel Filho. Já no governo Figueiredo, é iniciada uma redemocratização, embora os militares de linha dura, continuassem com perseguições clandestinas. A ditadura militar teve fim com a Campanha pelas Diretas Já.

Entre os órgãos de tortura estavam: o DOI-CODI, sigla de tortura e prisões reunindo militares das três Armas, policiais militares estaduais, Polícia Civil e Federal; SNI, sigla de tortura e opressão; DOPS, Departamento de Ordem e Política Social, com objetivo de reprimir movimentos políticos e sociais contrários ao regime no poder; OBAN, operação bandeirante; CENIMAR, da marinha; PARA-SAR, da aéronautica; e o CCC, comando de caça aos comunistas. A própria luta armada, fortalecia a ditadura, levando o regime a criar um aparelho repressivo.

As eleições deixaram de ser indiretas com a campanha das Diretas Já, que teve início no ano de 1983, sendo um dos movimentos de maior participação popular na história do Brasil. Os militares pregavam uma transição democrática lenta, enquanto a população queria o fim da ditadura o mais rápido possível. Intelectuais, artistas, religiosos, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Une (União Nacional dos Estudantes) se manifestaram com a cor amarela, lotando a Sé em São Paulo. Em 1985 Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil, falecendo antes de assumir o cargo. Seu vice José Sarney se tornou então o primeiro presidente civil após o regime.

O governo de Sarney foi marcado pela crise econômica pós ditadura militar, a procura de conter a inflação. Collor aplica um plano de confisco das poupanças que não deu certo e é suspeito de corrupção. Itamar Franco aplica o plano Real, existente até os dias de hoje, que trouxe bons resultados. O período de maior repressão policial foi de 1972 a 1975, onde os membros da CJP-SP se dedicaram exclusivamente a prestar assistência material e jurídica às pessoas que tinham sido presas, torturadas ou estavam desaparecidas por motivos políticos.

O Presidente Figueiredo promulgou em 1979 a chamada Lei de Anistia, favorecendo os torturadores e militares:

"Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares".

Diversos países da América Latina puniram os opressores da ditadura, porém no Brasil ninguém procurou esclarecer, até o governo Dilma de hoje. As últimas notícias que temos saõ de que documentos foram liberados para o publico, revelando que militares ordenavam eliminação de guerrilehiros no Araguaia. A presienta criou a Campanha pela Memória e pela verdade, e no momento devemos aguardar futuras repercusões.