Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. (Declaração Universal dos Direitos Humanos. Artigo XIX.)

segunda-feira, 11 de junho de 2012

O DESTINO SÍRIO

A Primavera Árabe, iniciada na Tunísia em dezembro de 2010 através de um jovem desempregado que colocou fogo em seu próprio corpo, derrubou chefes de Estado da Tunísia, Arábia Saudita, Egito, Líbia e Iêmen. Os protestos foram causados pela alta militarização de governos, autoritarismo, desemprego, corrupção, falta de liberdade de expressão e más condições de vida. Os protestos pró-democracia também almejam o desligamento com a política externa de Washington, sendo mediados pela Liga Árabe. Uma característica da Primavera Árabe é o uso de redes sociais em protestos como o Twitter, cobertura dos movimentos pela Rebe Al Jazeera e influência de redes transnacionais.

Algumas revoltas ainda ocorrem, sendo o caso sírio o mais violento. O governo de Bashar al-Assad sofre protestos desde 2005, os quais de intensificaram e expandiram em 2011. Entre eles se destacam o Conselho Nacional da Síria, o Exército pela Libertação Síria, Irmandade Muçulmana Síria e Comitê Nacional de Coordenação para Mudança Democrática. De acordo com o observatório de Direitos Humanos da ONU, o ditador não cumpriu com nenhuma promessa de mudança até o atual momento, assim como a de uma nova Constituição e pluripartidarismo, respondendo a imprensa o início da lei nas eleições de 2014. O exército sírio é equipado com armamentos fornecidos principalmente pelo Irã e Rússia e age sob as ordens de uma cadeia de comando militar, além da agência de inteligência da Aeronáutica, Diretório Geral de Segurança e inteligência militar que respondem ao governo sírio, fatores que ajudam a tornar o conflito como proporção de guerra. Dados de março de 2012 da ONU revelam que ao menos 7,5 mil pessoas morreram em 1 ano de conflito e o país vive sanções econômicas da União Européia e Estados Unidos e segundo o Observatório Sírio para Direitos Humanos esse número chega a menos 14.115 pessoas, em declaração esse mês. O número de refugiados que tem como principal destino o Líbano é maior do que 25 mil.

Diversos atores no cenário internacional condenam a violência no país e apóiam o direito a liberdade, assim como a ONU, Liga Árabe, União Européia e países ocidentais, porém a China e a Rússia são a favor dos ditador sírio e o primeiro-ministro libanês teme que o conflito chegue até as suas fronteiras. Tentativas de paz foram propostas. Em janeiro desse ano por exemplo houve a iniciativa "Amigos da Síria" em conferência na Tunísia e o ex-Secretário Geral da ONU propôs um novo plano de paz. O último foi aceito em abril, no entanto desrespeitado pelo ditador.

De acordo com as inúmeras tentativas de negociações pela paz, a duração em que o conflito se dá e a proporção do massacre, o futuro da Síria se torna cada vez mais uma preocupação para analistas do mundo inteiro. A derrubada do regime seria a principal saída para a população, entretanto o militarismo do país é denso e apóia o ditador.

E por quê não confiar a paz as organizações intergovernamentais? Quem sabe elas possam mobilizar o ocidente inteiro, porém o país que já se encontra em estado de isolamento como a Síria não ficaria contente com tal final.

E o direito internacional? Ao se fortificar em volta de um massacre como esse poderia criar um tribunal ad hoc para julgamento, assim como aconteceu em Ruanda ou até mesmo considerar o Tribunal Penal Internacional de Haia para caso o país o reconheça.