HOMO SAPIENS 1900

A higiene racial é feita da idéia de aperfeiçoamento da raça humana. Francis Galton procurou tratar da chamada eugenia apresentando das alternativas: A positiva com a melhoria da raça humana através da procriação; e a negativa, onde as pessoas inferiores não devem se reproduzir.

As leis de Gregor Mendel foram redescobertas em 1900, entrando em controvérsia com o lamarckismo.

Na Suécia as concepções de higiene racial se fundiram às de bem estar social, a partir do momento em que o país se tornou progressista.

Na União Soviética, Stalin ditou as regras da biologia socialista, em vista de um novo homem idealizado.

Na Alemanha, raça eugênica tornou-se uma ciência popular e Hitler foi primeiro político a dar importância a ela, a procura da criação do corpo perfeito, nascendo assim o tão pungente nazismo. Ele tentou separar a reprodução do amor, com a pretensão de acabar com a família e obter as crianças perfeitas. Cerca 400 mil alemães foram esterilizados nessa época.

Nos EUA foi criada a Campanha contra imigrantes e negros. Pessoas também foram esterilizadas de 19007 à 1942.

Em 1922 foi fundado na Suécia o Instituto de Biologia Racial. Em 1942 nasceu o Instituto para Estudo da Inteligência Humana na União Soviética, e o primeiro cérebro a ser estudado, foi o de Lênin.

O foco de estudos de higiene racial nos EUA e Alemanha era o corpo humano, pela idealização de um homem perfeito e belo, já que suas populações não eram miscigenadas. Porém na União Soviética e Suécia a discussão foi feita em torno do cérebro, como haviam populações de raças distintas.

GOVERNO DO POVO

Pesquisas feitas em 2002, declararam que um índice de 63% de brasileiros, no que se compara ao índice toda América Latina, não sabem o significado de democracia.

Existe uma elevada desigualdade social brasileira, seguida da deficiência educacional do povo. A criminalidade e violência atingem níveis altos nos setores menos favorecidose e educados. De acordo com a sua história política democrática, onde grande parte dos presidentes eleitos vêm se definindo com títulos populistas, como é o caso de Getulio Vargas "pai dos pobres", se torna visível a força que se tem da população que procura melhorar a sua condição financeira. Esse ponto é observável até os dias de hoje, ao termos o terceiro ano consecutivo do partido dos trabalhadores no poder.

Vivemos em uma país onde o voto é obrigatório, com alto índice de pobreza, 513 deputados, 81 senadores e cerca de 27 partidos políticos, e é por isso que eu acredito que devemos repensar a democracia brasileira. A cada eleição, são escolhidas pessoas para representar o povo, porém ainda existe uma minoria que tem interesses e opiniões diferentes. A sociedade está dividida entre agentes individuais e agentes coletivos, há uma pluralidade de vontades em cada território que existe. A própria quantidade de partidos nos deixa claro as inúmeras visões políticas diferentes existentes no Brasil. E o que me faz pensar na questão da reeleição ser um fator agravante na falta de democracia existente, é o fato de que esse sistema politico eleitoral sempre será de maioria, fazendo com que outros partidos não possam estar no poder, por um grande número de agentes determinantes que o torna assim.

UM PENSAMENTO SOBRE O MUNDO

Teorias sobre os motivos de surgimento do Estado são estudadas e discutidas, porém, não se tem uma que seja comprovada. Existem aqueles que defendem o nascimento do Estado a partir da ampliação da família, ou quando os grupos mais fortes passaram a submeter suas leis, os que acreditam ser a divisão do trabalho a real causa e os que dizem ser quando a sociedade simples passa a ser complexa. Porém uma certeza nós temos hoje de que o Estado moderno é soberano, tem o seu território dividido, seu povo e suas finalidades.

O Tratado de Westfalia tornou os Estados atores internacionais, soberanos, com as suas próprias escolhas políticas, militares, econômicas e religiosas, através de uma série de tratados bilaterais, depois da Guerra dos Trinta Anos, e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) enfatizou essas idéias, colocando-as como regra na sociedade internacional.

Enquanto a sociedade nacional é feita de relações estáveis, com normas gerais e abstratas, criadas pelo legislativo, na sociedade internacional não existe um soberano que tenha monopólio do uso legitimo da força. Por mais que no direito internacional publico exista a jurisprudência da Corte de Haia, a Carta da ONU de 1945, a Declaração dos Direitos Humanos de 1948, os tratados e os costumes entre atores, os atores continuam lutando permanentemente por sua sobrevivência, desconfiando uns dos outros. Eles buscam a segurança internacional e de seus indivíduos, lutando contra ou a favor do poder. O que faz os países menos favorecidos obedecerem o direito internacional, é a dependência que eles tem aos blocos econômicos, onde se encontram relacionados a outros países, de outro lado, os países mais potentes, nem sempre tem essa preocupação em segui-lo. Como é o caso dos EUA, que possuem uma série de acordos firmados e poucos cumpridos.

A discussão feita entre os liberalistas, defende o livre comércio como fonte de promoção da paz entre as nações, a democracia mantendo relações pacificas, e as instituições internacionais como forma de redução de conflitos. É licito afirmar que esses fatores contribuem sim para a paz internacional, porém ambos são fruto do capitalismo e da globalização. Estes são fatores que fazem os Estados terem os mesmos interesses e buscarem poder, em meio de culturas distintas, onde historicamente existiram as suas próprias regras e costumes. Hoje estão essas regras e costumes, misturadas com outras culturas.

Existem 3 direitos para o homem: os civis, onde as liberdade básicas se associam à vigência do estado de direito; os políticos, de votar e ser votado; e os sociais, na qual todos tem o direito de saúde, educação, entre outros. O interesse publico em geral se divide entre uma sociedade com agentes individuais e coletivos. O próprio parlamento entra em contradição com a democracia, pois poderia ele firmá-la através de representantes da sociedade? No Brasil, por exemplo, existe uma grande diferença social.

As relações internacionais vêm crescendo e unificando as culturas. Depois de tempos em que não havia divisão de território, conhecimento de povos distintos, troca de valores, preocupação com o outro, criação de leis, o mundo foi criando regras, mudando com o passar dos anos, inspirado em inúmeros autores, como Maquiavel, Hobbes, Rousseau, o seu próprio modo de se relacionar. Hoje temos conhecimento de religiões diferentes, fazemos acordos com outras nações, somos escravos do capitalismo e nos comunicamos com o outro lado do mundo em questão de segundos. Enquanto Estados procuram dessa forma, impor as suas crenças, só se preocuparem com os seus interesses próprios, e tornarem cada vez mais poderosos, não devemos deixar de acreditar, buscar e dar prioridade, a tão discutida e precisa PAZ!

A REPRESSÃO DURANTE A DITADURA MILITAR NO BRASIL NO SÉCULO XX

"A repressão é uma ação publica, onde o Estado é acionado para conter as manifestações de subversão, oposição e dissidência ao regime estabelecido." Em um governo instituído através de um golpe elaborado por forças militares e concretizado com as mesmas, é eminente de que haverá certa coibição e um conjunto de medidas violentas a serem tomadas. Ainda mais em um Brasil tão dividido entre progressistas e conservadores, cenário em que era encontrado desde o governo de Getulio Vargas.

Vargas entrou no poder depois de comandar a revolução de 1930, e em 1937 fechou o Congresso Nacional, governando com poderes ditatoriais e apoio dos miitares. Além de enviar Olga Benário para o governo nazista e perseguir comunistas, criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). A conjuntura mundial tinha influência do nazifascismo, na Itália e na Alemanha. Foi uma ditadura muito diferente da ditadura imposta pelos militares, chamada de Estado Novo, de 1937 a 1945. Depois da renúncia de Getúlio o Brasil viveu a República Populista, com o governo Dutra, Vargas novamente, Juscelino Kubitschek, Jânio e Jango.

No segundo governo Vargas, os militares deixaram de apoiá-lo, pelo atentado contra Carlos Lacerda, aumento do salário mínimo e o temor de que Getúlio inviabilizasse a realização de eleições presidenciais. Os últimos dias de vida de Vargas foram marcados por forte pressão política vinda dos militares, até seu suicídio em 1954.

A situação internacional era de temor pela Guerra Fria e os regimes socialistas estavam implantados em Cuba, União Soviética e China, o que influenciou em vários golpes militares na América Latina, apoiados pelos EUA Os poderes no Brasil ficaram divididos entre esquerda e direita. De um lado havia o PTB, os sindicatos, ligas camponesas, intelectuais, comunistas, estudantes, professores e a UNE, do outro se encontrava a UDN, PSD, os militares, as elites, classe média, Lacerda e Castelo Branco.

Jânio Quadros entrou no poder em 1961 e renunciou após 7 meses, assumindo então o vice Jango. Ele tomou medidas moralistas de aproximação ao comunismo, relatou relações com a URSS, Leste Europeu e China. Desse modo sua renuncia foi aceita. Jango assume num governo de parlamentarismo, onde suas reformas de base política, eleitoral, agrária, o chamado plano trienal causam descontentamento, sendo feitos então inúmeros protestos por parte da oposição. O golpe militar ocorre, portanto, no dia 31, de março de 1964.

O período comandando pelos militares durou de 1964 até 1985, trazendo inúmeras mortes, torturas, perseguições, prisões e censuras. Mudou a estrutura do Brasil, seja na economia, imprensa, política, com os atos institucionais e nas cicatrizes deixadas em cada um que vivenciou. Houveram muitos crimes cometidos que ganharam o perdão jurídico e as perguntas ainda não respondidas pelos praticantes continuam refletindo no cenário brasileiro de hoje. Aviões da FAB despejavam os corpos de jovens estudantes no mar, não se davam satisfações ás famílias, exílio de artistas e políticos e a opressão foi muito grande com as pessoas que se manifestavam. Os sindicatos estavam reprimidos, tiraram o poder do legislativo e começaram a existir as organizações político militares.

A ditadura militar foi instituída com o afastamento de Jango, entrando no poder o Marechal Castelo Branco. Foram estabelecidas eleições indiretas, bipartidarismo e uma nova Constituição. No governo Costa e Silva, houve muitas manifestações, motivo pelo qual foi criado o Ato Institucional 5, aumentando a repressão militar e policial, acabando com as garantias de habeas-corpus e cassando mandatos. No Governo Médici, nasce uma severa política de censura e a luta armada cresce, é considerado o governo mais duro. Enquanto o PIB crescia quase 12% ao ano, a inflação chegava a 18% e a divida externa crescia cada vez mais. O General Geisel estabelece o fim do milagre econômico e tenta iniciar a volta da democracia, deixando os militares de linha dura insatisfeitos, o que resultou no assassinado de Vladimir Herzog e operário Manuel Fiel Filho. Já no governo Figueiredo, é iniciada uma redemocratização, embora os militares de linha dura, continuassem com perseguições clandestinas. A ditadura militar teve fim com a Campanha pelas Diretas Já.

Entre os órgãos de tortura estavam: o DOI-CODI, sigla de tortura e prisões reunindo militares das três Armas, policiais militares estaduais, Polícia Civil e Federal; SNI, sigla de tortura e opressão; DOPS, Departamento de Ordem e Política Social, com objetivo de reprimir movimentos políticos e sociais contrários ao regime no poder; OBAN, operação bandeirante; CENIMAR, da marinha; PARA-SAR, da aéronautica; e o CCC, comando de caça aos comunistas. A própria luta armada, fortalecia a ditadura, levando o regime a criar um aparelho repressivo.

As eleições deixaram de ser indiretas com a campanha das Diretas Já, que teve início no ano de 1983, sendo um dos movimentos de maior participação popular na história do Brasil. Os militares pregavam uma transição democrática lenta, enquanto a população queria o fim da ditadura o mais rápido possível. Intelectuais, artistas, religiosos, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Une (União Nacional dos Estudantes) se manifestaram com a cor amarela, lotando a Sé em São Paulo. Em 1985 Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil, falecendo antes de assumir o cargo. Seu vice José Sarney se tornou então o primeiro presidente civil após o regime.

O governo de Sarney foi marcado pela crise econômica pós ditadura militar, a procura de conter a inflação. Collor aplica um plano de confisco das poupanças que não deu certo e é suspeito de corrupção. Itamar Franco aplica o plano Real, existente até os dias de hoje, que trouxe bons resultados. O período de maior repressão policial foi de 1972 a 1975, onde os membros da CJP-SP se dedicaram exclusivamente a prestar assistência material e jurídica às pessoas que tinham sido presas, torturadas ou estavam desaparecidas por motivos políticos.

O Presidente Figueiredo promulgou em 1979 a chamada Lei de Anistia, favorecendo os torturadores e militares:

"Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares".

Diversos países da América Latina puniram os opressores da ditadura, porém no Brasil ninguém procurou esclarecer, até o governo Dilma de hoje. As últimas notícias que temos saõ de que documentos foram liberados para o publico, revelando que militares ordenavam eliminação de guerrilehiros no Araguaia. A presienta criou a Campanha pela Memória e pela verdade, e no momento devemos aguardar futuras repercusões.