Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. (Declaração Universal dos Direitos Humanos. Artigo XIX.)

terça-feira, 29 de março de 2011

UM PENSAMENTO SOBRE O MUNDO


Teorias sobre os motivos de surgimento do Estado são estudadas e discutidas, porém, não se tem uma que seja comprovada. Existem aqueles que defendem o nascimento do Estado a partir da ampliação da família, ou quando os grupos mais fortes passaram a submeter suas leis, os que acreditam ser a divisão do trabalho a real causa e os que dizem ser quando a sociedade simples passa a ser complexa. Porém uma certeza nós temos hoje de que o Estado moderno é soberano, tem o seu território dividido, seu povo e suas finalidades.

O Tratado de Westfalia tornou os Estados atores internacionais, soberanos, com as suas próprias escolhas políticas, militares, econômicas e religiosas, através de uma série de tratados bilaterais, depois da Guerra dos Trinta Anos, e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) enfatizou essas idéias, colocando-as como regra na sociedade internacional.

Enquanto a sociedade nacional é feita de relações estáveis, com normas gerais e abstratas, criadas pelo legislativo, na sociedade internacional não existe um soberano que tenha monopólio do uso legitimo da força. Por mais que no direito internacional publico exista a jurisprudência da Corte de Haia, a Carta da ONU de 1945, a Declaração dos Direitos Humanos de 1948, os tratados e os costumes entre atores, os atores continuam lutando permanentemente por sua sobrevivência, desconfiando uns dos outros. Eles buscam a segurança internacional e de seus indivíduos, lutando contra ou a favor do poder. O que faz os países menos favorecidos obedecerem o direito internacional, é a dependência que eles tem aos blocos econômicos, onde se encontram relacionados a outros países, de outro lado, os países mais potentes, nem sempre tem essa preocupação em segui-lo. Como é o caso dos EUA, que possuem uma série de acordos firmados e poucos cumpridos.

A discussão feita entre os liberalistas, defende o livre comércio como fonte de promoção da paz entre as nações, a democracia mantendo relações pacificas, e as instituições internacionais como forma de redução de conflitos. É licito afirmar que esses fatores contribuem sim para a paz internacional, porém ambos são fruto do capitalismo e da globalização. Estes são fatores que fazem os Estados terem os mesmos interesses e buscarem poder, em meio de culturas distintas, onde historicamente existiram as suas próprias regras e costumes. Hoje estão essas regras e costumes, misturadas com outras culturas.

Existem 3 direitos para o homem: os civis, onde as liberdade básicas se associam à vigência do estado de direito; os políticos, de votar e ser votado; e os sociais, na qual todos tem o direito de saúde, educação, entre outros. O interesse publico em geral se divide entre uma sociedade com agentes individuais e coletivos. O próprio parlamento entra em contradição com a democracia, pois poderia ele firmá-la através de representantes da sociedade? No Brasil, por exemplo, existe uma grande diferença social.

As relações internacionais vêm crescendo e unificando as culturas. Depois de tempos em que não havia divisão de território, conhecimento de povos distintos, troca de valores, preocupação com o outro, criação de leis, o mundo foi criando regras, mudando com o passar dos anos, inspirado em inúmeros autores, como Maquiavel, Hobbes, Rousseau, o seu próprio modo de se relacionar. Hoje temos conhecimento de religiões diferentes, fazemos acordos com outras nações, somos escravos do capitalismo e nos comunicamos com o outro lado do mundo em questão de segundos. Enquanto Estados procuram dessa forma, impor as suas crenças, só se preocuparem com os seus interesses próprios, e tornarem cada vez mais poderosos, não devemos deixar de acreditar, buscar e dar prioridade, a tão discutida e precisa PAZ!

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