Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. (Declaração Universal dos Direitos Humanos. Artigo XIX.)

quarta-feira, 25 de julho de 2012

O ESTADO DE NATUREZA DENTRO DA SOCIDEDADE MODERNA CAPITALISTA

É abundante o volume de filósofos e sociólogos que sondaram a questão do Estado como principal agente mediador das atitudes humanas. Uns contra, outros a favor. Sendo muito comum presenciar até os dias atuais autores debatendo a respeito dos modos de produção, sociedade capitalista, comportamento ideal de sociedade, desigualdade, direito a propriedade e as intervenções que seriam ou não corretas defronte aos eventos ocorridos ao redor do globo.

Grandes nomes da sociologia defenderam o plano de um pacto ou contrato que estabelece justiça e controle ao homem. Hobbes dizia que o homem é o lobo do homem, o qual demanda apenas satisfazer os seus próprios desejos, podendo ser moderado apenas por um Estado soberano com poder ilimitado. Para Locke o governo cederia o direito de garantir que todos executem a lei da natureza através da divisão dos três poderes, sendo a agressão contra as leis naturais, pois o indivíduo é dotado de razão, mesmo renunciando a ela. Rousseau destacou que desejos no estado de natureza são exclusivamente de necessidades físicas e a propriedade privada é a origem da desigualdade entre os homens, defendendo que o homem deve ser soberano e criar leis. A função do Estado de Natureza é aclarar uma situação pré-social, estado anterior à constituição da sociedade civil.

Como contraste às obras realizadas acima da importância das leis do Estado, também houveram autores que dissertam a respeito dos sistemas sócio-ecômicos que devem ser estabelecidos por ele, os mais significativos trouxeram intensas desavenças no cenário internacional. São eles: O comunismo explicado como mais alto estágio de desenvolvimento que assenta os trabalhadores no poder e extingue a existência do estado, o socialismo que dissipa a constituição de instituições totalmente privadas e classes sociais, o anarquismo com a supressão imediata de qualquer forma de autoridade e demanda uma sociedade de homens livres e o capitalismo averigua o fim da violência urbana por meio da propriedade privada, sendo eles o capital e os meios de produção.

O século XX foi de significativa controvérsia entre a aceitação dos sistemas sócio-econômicos entrementes a Guerra Fria, Revolução Cubana e a guerra civil chinesa. A base do socialismo foi apresentada por Marx e Engels em o Manifesto do Partido Comunista e repartida posteriormente entre científica e utópica. Para ele as relações de produção baseadas na propriedade privada são ocasionadoras da divisão de classes sociais e sua luta, expondo os operários como a força que libertaria a sociedade do antagonismo das classes. No entanto os modos de produção existiram desde a pré história, assim como ocorre entre os animais irracionais e o no passado com o Australopithecus porque todos precisam de alimento, de água e abrigo, sendo o trabalho um processo entre um homem e a natureza.

As relações de produção foram modificadas conforme a história e crescimento populacional. Os últimos dados de 2011 demonstraram que no mundo havia cerca de 7 bilhões de habitantes, número que cresce significativamente desde o início da Revolução Industrial. A sociedade conheceu o feudalismo, o escravismo, o primitivismo e está em evolução a cada segundo. A todo Iphone que é lançado nas prateleiras dos Shoppings, Windows que a empresa muda e sistema qual o mercado de trabalho exige que você aprenda. A sociedade se torna cada vez mais complexa em vista que o homem moderno trabalha hoje para fabricar os seus próprios instrumentos de produção e muitas vezes nem conhece o produto pelo qual está colaborando.

O capitalismo moderno adotou uma face mais elaborada como a competição pelos mercados, movimentos trabalhistas, lei de oferta e procura, sistemas informatizados, meios de comunicação, produção em massa de mercadorias destinadas ao consumo em diferentes partes do globo e corporações da atualidade com ações pulverizadas.

Embora a sociedade atual tenha adotado caráter de pacto social, leis de caráter estatal, capitalismo financeiro e comercial global e comunicação em massa, é evidente que nem todos estão aptos e em total aceitação do modo que a humanidade se comporta. E isso se torna claro ao acompanhar os sistemas de informações e ler uma matéria sobre a Primavera Árabe. Ao ligar a televisão inúmeros canais estão apontando casos de pessoas que não conseguiram se adaptar a nossa sociedade, a qual permanece de acordo com o rumo histórico que o globo tomou. Eventos referentes a roubos, assassinatos e estupros são a prova viva de que não é porque as leis existem, ou a própria religião, a qual despertou ao homem a vontade de ir para o céu, que todos vão agir conforme a razão e viver respondendo as obrigações e limites que o Estado propõe.

Não importa o quão o capitalismo ofereça os melhores produtos, o conforto de possuir tudo e muito mais e a sede pela competição de poder, riqueza e extravagância, pois o estado de natureza é também um estado de espírito. Assim como Marx discutia a alienação do trabalho a qual fazia do homem um escravo do sistema, ainda existe o alienado fora do sistema, longe da sociedade que não consegue se inserir na concepção do estado civil, o alienado em estado de natureza.

Em quaisquer partes do mundo é possível encontrar pessoas que não querem, não sabem e não acreditam na sociedade civil moderna e suas leis, tendo passado ou não pelo processo de socialização no qual obteve transmissões de padrões culturais. Certa vez estava no centro de São Paulo, na região da Vinte e Cinco de Março com o meu pai e as lojas estavam fechando quando uma mulher abaixou as calças na calçada, se declinou no vácuo e começou a urinar no mesmo momento em que as pessoas estavam andando na rua sem se importar com o que acontecia a sua volta.

É o que ocorre também dentro dos abrigos de moradores de ruas, aqueles que oferecem a eles um corte de cabelo, banho quente, higiene pessoal, alimentação e espaço para dormir. São inúmeros os casos de vítimas que dão preferência a noite fria das ruas vazias ao aceitar a disciplina exigida pelos albergues, como precisar tomar um banho ou comer algo que não seja tão gostoso quanto uma pizza que pode ser cedida na frente de um restaurante. E o grande mal não está com essas pessoas que não querem fazer parte da sociedade mas com as crianças que crescem e vivem ao redor dessa situação. Lembro-me como se fosse hoje um dia que eu estava no Habib's e uma criança que deveria ter uns 9 ou 10 anos e me pediu um doce. Eu não dei e ela pediu pra outra moça, depois de comer ele pediu o resto da pizza de um grupo de rapazes e sempre quando eu passava na frente daquele estabelecimento estava aquele menino pedindo comida aos outros.

Em todos os momentos históricos e qualquer sistema sócio-econômico adotado vão existir aqueles que aceitam e fazem parte da sociedade civil e os que não. O estado de natureza e a falta de razão continuará a existir por mais que a Constituição seja alterada, o modo de produção mude porque cabe ao homem, sendo único e independente da quantidade de pessoas que habitem o planeta, de mudar a sua vida. Está em cada um de nós, isoladamente daqueles que procuram transformar o próximo, ajudar e influenciar, a vontade e a oportunidade de estar inserido na sociedade que vive.

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